Numa
Galáxia Muito, Muito Distante.
Aquele lugar, ao longo do
tempo, tem se mostrado lento no quesito modernização, mas nada tão singular
quanto na área da justiça. Sua justiça além de muito lenta é, também, muito
cega e esses dois fatores associados conduz à sensação de impunidade, descrença
no sistema e muita frustação por parte do povo.
Do policial que se corrompe na
rua por dez pilas ao magistrado dos tribunais superiores que se deixa levar por interesses estranhos à justiça enseja mazelas que afrontam
àquela pobre sociedade. Senão vejamos: o policial que se corrompe por ninharia
se justifica ao julgar que aquela pequena quantia não é um suborno e sim um
agrado, um cafezinho, um quase nada. Contudo, esse é o começo de uma carreira
pontilhada de delitos. O magistrado que julga levando em conta esse ou aquele
interesse que não o interesse exclusivo da justiça, também erra.
Outro ponto crucial está nos
processos, nas ações judiciais, nos escritos que chegam aos borbotões nos
tribunais. Não parece ser necessário, pelo menos ao leigo de fora do sistema, que uma
petição que poderia muito bem ter 3 ou 4 páginas chegar a ter de 30 a 40 e às
vezes mais. São datas-venha; salvos melhor juízo; segundos esses ou aqueles
fulanos; rodapés aos montes, citações às mais variadas e o que é essencial
fica, na maioria das vezes perdido em meio a tantas palavras, textos e locuções
absolutamente desnecessárias. Parece que foi esquecido que
magistrados julgam de acordo com seus sentimentos, valores, crenças, conhecimentos, vivência, tudo em
confronto com o que ele vê de essencial e não baseado em toda aquela baboseira.
E o que isso tudo traz de tão
ruim? Primeiro os processos se agigantam de uma forma colossal; segundo se
torna quase impossível ler tudo aquilo e é aí mora o perigo, porque quando
muito se faz uma leitura diagonal. Nos tribunais de todas as instâncias um
batalhão de assessores se encube de extrai daquela maçaroca o que é importante
e dar um parecer. Ele, o assessor, que na sua grande maioria está ali sonhando
dia e noite em se tornar, ele mesmo, o magistrado, muito embora isso raramente
aconteça, não vê seu trabalho como um fim, mas sim como um meio e, dessa forma,
não se emprega de corpo e alma a sua tarefa, conta as horas para sair, de ir
para casa estudar, mesmo que nunca não o faça.
Os volumosos processos que de
instância em instância engordam cada vez mais cria mais e mais dificuldade
quanto sua leitura e consequente interpretação e a apuração do que é essencial
fica à deriva. Assim, as decisões correm ao sabor de alguns achismos,
suposições e, não raro, repetições.
Naquele lugar, hoje em dia,
está na moda falar em reformas. Reforma de tudo, inclusive do seu judiciário,
mas ninguém até hoje falou em reformar o modo de se apresentar as petições,
isto é, em torná-las mais simples, mais enxutas, contendo tão somente o
essencial. Desta forma qualquer um iria ler e rapidamente entender aquela
petição e, o que é melhor, ter o real entendimento do assunto, das eventuais
provas, qual o pedido e igualmente com relação ao contraditório.
Esse estado de coisa torna a
justiça daquele lugar muito mais uma injustiça e contribui de forma decisiva
para a lentidão do sistema.
Por tudo isso, talvez esteja
aí o porquê da admissão de um número tão exagerado de recursos, e com eles a possibilidade
de, com o tempo e outras leituras diagonais, se deparar com o que é essencial e
assim se ter decisões mais justas.
