terça-feira, 18 de março de 2014

TERRA DE SANTA CRUZ

Num mundo não muito distante existe um lugar chamado de Santa Cruz, a Terra de Santa Cruz. Uma terra privilegiada: detentora de variadas riquezas minerais, muita água doce, agricultável em praticamente 100% de seu território, clima temperado e dona de vastas extensões de florestas e belezas naturais incomparáveis. Santa Cruz não tem desertos significativos, no muito uma Região semiárida que devidamente irrigada vira um pomar, e nem tão pouco incidência de tufões, furacões, ciclones, terremotos etc, é uma terra que pode se dizer: Abençoada pelo Criador.
Vista desta maneira podemos pensar que ali está o paraíso, mas não é nada disso. Santa Cruz tem problemas e muitos, e o cerne de seus problemas está numa grande parte de sua população que diferentemente do que políticos e aproveitadores, há séculos apregoam, é pouco diligente, incapaz de planejar o almoço do dia seguinte, com pouca ou quase nenhuma educação e muito chegada aos festejos e aos descansos. A sua pouca educação traz como consequência imediata ser um povo pouco solidário, de convívio social deficiente e isso, também, contrário ao que se apregoa. Durante toda uma vida de infância, e mesmo de adolescência, é passada a ideia de uma terra do futuro, de gente ordeira e trabalhadora, mas a realidade tem-se mostrado bem diferente e o futuro promissor não tem passado de futuro. O povo já tão acostumado com a inércia proposital de governantes e administradores – que estão sempre a se servir do público e nunca servir ao público – já reconhece os seus maus feitos não como um mal, mas como algo normal, natural. Nesse mesmo compasso a corrupção que campeia solta deixou de ser endêmica para ser eterna.
A privilegiada classe política, quase toda ela abastada, desde os membros da mais simples prefeitura à presidência de Santa Cruz nada faz para mudar essa triste situação, muito pelo contrário, alimenta esse monstro, criando o que se pode chamar de um círculo vicioso, aonde uma população carente e inculta aceita esmolas e maus tratos vindos de seus dirigentes e, em contra posição, continua elegendo regularmente esses mesmos dirigentes, eleição após eleição. Os mesmos políticos se perpetuam no poder, como parasitas sugadores de seiva, e a população carente da educação necessária continua na mesma. Nesse passo, os novamente eleitos continuam no seu intento de dar esmolas e a população de recebê-las. No caos de administração nacional reinante falta educação básica profissionalizante pública e de qualidade para adolescentes e jovens, sem o quê seus destinos é o subemprego, a informalidade e não raro para a marginalidade; falta um serviço de saúde descente que atenda a população que dele depende, com a presteza necessária e aqui se cuide de prover os pontos de atendimentos com pessoal especializado, bem como imóveis, móveis, materiais e equipamentos necessários; e faltam os meios de segurança que atenda ao cidadão de bem no seu direito de morar, de estar e de ir e vir sem ser molestado.
A sociedade de Santa Cruz sempre que consultada se diz vítima de toda essa desagradável situação, sem perceber que ela, neste caso, não é a vitima ela é a culpada. Reclama da ineficiência e, até mesmo, da honestidade dos políticos, esquecendo que foi ela mesma que os colocou onde estão e, o que ainda é mais grave, os reelege.
Mesmo com tudo a favor, como citou um comentarista econômico, tendo o mundo todo conspirando para que Santa Cruz desse aquele salto de qualidade rumo a um crescimento forte e sustentável, o que se viu e ainda vê é um crescimento pífio em quase uma década e meia. E esse crescimento minguado, que acontece aos trancos e barracos, é impulsionado por uma classe de empresários abnegados, na sua grande maioria com raízes estrangeiras.
Depois de um tempo em que Santa Cruz passou governada sob um Regime de Exceção, de volta à “democracia”, grupos vislumbraram a chance de, através da política, se abancar do poder. Um desses grupos foi formado por aqueles que se diziam defensores e paladinos da democracia, da justiça, do direito, da ordem, da ética e da retidão de procedimentos, os quais se autodenominam de ex-presos políticos da ditadura, posição essa hoje sabidamente mercê de sérias dúvidas. Juntos, com o apoio irrestrito da igreja, intelectuais e artistas, formaram um partido político que seria a imagem da retidão de todo e qualquer procedimento. Por décadas expressaram essa ideia e, por fim, alcançaram seu objetivo supremo: a presidência de Santa Cruz, liderados por sua estrela maior, o Zé dos Nove.
Mal chegados à presidência, mais que depressa engendraram dois planos que seriam a base de sua ideia de perpetuação no poder. Primeiro, criar uma dependência da população carente a eles através da distribuição de dinheiro, sem a devida contrapartida, sem o menor comprometimento por parte dos beneficiários, sem uma porta de saída. Como segunda medida institucionalizar, com a utilização de dinheiro público desviado, o desvirtuamento do Legislativo, comprando votos de parlamentares com vistas aprovar um conjunto de leis que favorecesse no seu plano de perpetuação de poder. A liderança de tal agressão à democracia coube a Carlos Henrique amigo íntimo de Zé dos Nove, que nesse mesmo plano de perpetuação de poder seria o sucessor de Zé dos Nove na presidência de Santa Cruz e, para tanto, coube-lhe exercer um cargo de relevância no governo, com voz ativa igual e, em muitos casos, superior a de Zé dos Nove.
Por diferenças no balcão de negócios entre eles, após três anos de atuação desse que segundo se disse foi o mais ousado crime de corrupção jamais visto no país, um dos membros desse conluio, por se julgar prejudicado denunciou, no plenário da Assembleia de Representantes do Povo de Santa Cruz, todo o esquema. Foi uma bomba. Os amigos e seguidores de Zé dos Nove, a exceção de uns poucos, entraram em desespero, houve até choro em público.
Em qualquer outro lugar aquele governo com todos os seus membros teriam sidos varridos do poder como lixo, mas não em Santa Cruz. Zé dos Nove malandramente se apressou em afirmar, em rede nacional de rádio e televisão, que de nada sabia e se disse traído, sem nunca apontar seus traidores e, por mais improvável que possa parecer, ainda foi reeleito para outro mandato e, ainda, conseguiu eleger seu sucessor, não Carlos Henrique como era a trama, mas uma colaboradora que prontamente assumiu o cargo que fora de Carlos Henrique sem não antes ser pintada em prosa e verso como sendo a imagem da gerente durona e imparcial, alheia a corrupção, aos maus feitos etc, etc. A oposição pasma e inerte nada fez, dando nota, inclusive de cumplicidade, o que favoreceu Zé dos Nove e sua turma.
A coisa caminhava, como sempre, para não dar em nada. Contudo, autoridades de defesa da população levaram o caso adiante e, em se tratando de um número significativo de políticos com mandato teria que ser julgado por um tribunal de última instância que em Santa Cruz é chamado de Tribunal Superior – TS. A composição do TS é formada por membros da comunidade, mas sua formação não foi uma tarefa fácil vez que Zé dos Nove e seus aliados interferiram no processo indicando pessoas possíveis de os favorecer. Após idas e vindas o plenário do TS apresentou a seguinte composição: Tonico como presidente do TS e o Carlito como vice. Zé Filho, Marquito, Alemão, Quincas, Polaco, Tia Lú, Zezito, Prof Luiz e Dona Flor como membros. Coube, por sorteio, ao membro Quincas relatar o processo e ao membro Polaco servir como revisor do mesmo. O processo começou a ser analisado e após sete anos de ter sido denunciado, sob forte risco de prescrição, deu-se o início do julgamento.
O assunto despertou o interesse da população mais esclarecida e foi transmitido ao vivo pela televisão a cabo e ganhou destaque nos jornais e telejornais.
O inicio das primeiras sessões foi marcado por divergências entre Quintas (relator) e Polaco (revisor), onde se observou nítida diferença de opinião entre eles, o relator alinhado com a denúncia apresentada pelos representantes do povo, enquanto o revisor, claramente, mostrava-se alinhado aos interesses de alguns dos indiciados. O presidente do TS, Tonico, por diversas vezes teve que apaziguar os ânimos com vistas à manutenção da ordem e mesmo do decoro no Tribunal.
Apesar das disputas internas o TS seguiu com o julgamento e rapidamente se observou a clara posição de cada um de seus membros e, em razão disso, a formação de dois blocos de julgadores. De um lado aqueles alinhados como o parecer do relator, assim como aqueles alinhados com as percepções do revisor. A na primeira sessão de julgamento foi também marcada pelas expectativas dos representantes do povo e dos advogados defensores dos réus acerca de como iriam se comportar o Prof. Luiz e Dona Flor, vez tratar-se de pessoas, muito embora atuantes na comunidade, novatas naquele tipo de julgamento. O que se viu foi uma clara disposição dos dois membros de alinhamento com o parecer do relator. Isso, de certa forma, desagradou aos advogados de defesa dos réus, assim como a toda a turma de Zé dos Nove que contavam com aqueles votos a favor de seus interesses.
O julgamento, muito mais longo do que anteriormente se previa, fez sua primeira baixa: Tonico teve, por motivos até mesmo alheios a sua vontade, que deixar o TS, cabendo ao Carlito à presidência e, por conseguinte, a continuação e condução dos trabalhos.
Em seguida foi a vez de Carlito deixar o TS por motivos semelhantes ao de Tonico. O Tribunal que originariamente contava com onze membros passou a funcionar com nove. Em razão de decisão anterior, Quincas, relator do processo, passou a presidir o TS, acumulando as duas tarefas. Mesmo com nove membros o TS levou o julgamento até seu final, onde a quase totalidade dos denunciados foram condenados por diversos crimes, conforme acusação dos representantes do povo e indicação do relator.
Nesse ínterim a sucessora de Zé dos Nove, que já havia indicado dois membros para compor o TS, indicações essas que não lograram o resultado esperado pelos denunciados e nem tão pouco pelo membros do governo de Santa Cruz, muito mais em razão da posição firme e balizada do Prof. Luiz do que em face da atitude titubeante de Dona Flor, indicou mais dois novos integrantes do TS e, desta feita, com o cuidado de se valer de pessoas alinhadas com seus pontos de vistas, qual sejam, os de absorver, no que couber, os denunciados seus parceiros, cúmplices e aliados. Inclusive foi noticiada, pela mídia, a posição de um dos indicados que apontava para uma possível absolvição dos acusados em caso de um novo julgamento. Mesmo assim, foram levados a compor o TS os indicados Teo e Luizinho.
Às portas do encerramento do processo coube a defesa dos acusados, uma última jogada, alegar a possibilidade de um novo julgamento para aqueles que, no julgamento de um determinado crime tenha obtido pelo menos quatro absolvições. O circo estava armado. Essa possibilidade foi levada a plenário e o julgamento foi, mais uma vez, marcado pela divisão de ideias. De um lado aqueles que comungavam com o parecer do relator, francamente contrário a um novo julgamento, em oposição aqueles claramente favoráveis à possibilidade de um novo julgamento, que agora com a adesão de novos aliados obterem a tão sonhada absolvição.
O plenário de onze membros se dividiu em dois e ao final da sessão a votação estava empatada em cinco votos contrários a um novo julgamento e cinco votos favoráveis. O impasse ficou à decisão final de Zé Filho, ultimo dos onze a se pronunciar, marcada para a sessão seguinte. A decisão de Zé Filho em se pronunciar a favor de um novo julgamento frustrou não só a todo um trabalho extenuante do TS como frustrou a sociedade Santacruzense como um todo, vez que percebeu, nessa manobra, a firme possibilidade de uma reversão nas condenações com sérios riscos à creditibilidade do TS, e por que não dizer, da Justiça de Santa Cruz de um modo geral, com forte sabor de que a impunidade estava à vista. Não foi digna de nota toda a retórica apresentada por Zé Filho em seu voto, nem tão pouco a falácia de dizer julgar conforme sua consciência. O que é certo foi que com seu voto ele escancarou uma porta a qual, certamente, será difícil de fechar. Os advogados de defesa dos condenados comemoraram em júbilo esse voto, certos em ao final lograr êxito.
Dito e feito, aqueles que obtiveram um novo julgamento foram absolvidos de seus crimes e a justiça, nas palavras de Quincas, ao encerrar a sessão deste julgamento que estava sendo visto como um marco na justiça contra a impunidade dos poderosos, afirmar que o TS, naquele instante, estava vivendo um dia nefasto, onde se deitou por terra um trabalho primoroso, sério e sem necessidades de reparos.
Neste momento cabe a pergunta: de quem foi a culpa desse atraso, dessa verdadeira afronta ao antes julgado? A resposta é mais que clara: ao Zé Filho, que numa atitude, essa sim fora da curva e também de arrepedimento (coisa que ele vai morrer negando), no segundo julgamento votou pela manutenção das penas de todos os acusados, mas agora é tarde “Inês é morta”.